Parecer das Comissões Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 305/2025
Data: 25/06/2025
Protocolo: 10236/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 305/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 142-2025 - PL 305-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR | .docx | 24/06/2025 | 224,7 KB | |
| 142-2025 - PL 305-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 10/07/2025 | 713,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 305/2025 | 29/05/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.373 DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, REVOGAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.418 DE 04 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |