Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025
Data: 13/06/2025
Processo: 468/2025
Protocolo: 09774/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga Diploma de Defensor da Causa Animal a senhora Katina Helena Grandini, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/06/2025 | 352,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 307A/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025 - Dispõe sobre a outorga Diploma de Defensor da Causa Animal a senhora Katina Helena Grandini, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |