Parecer das Comissões Nº 307A/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23181/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025 - Dispõe sobre a outorga Diploma de Defensor da Causa Animal a senhora Katina Helena Grandini, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 307-2026 - PDL 069-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 05/10/2026 | 169,2 KB | |
| 307-2026 - PDL 069-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 08/10/2026 | 587,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2025 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a outorga Diploma de Defensor da Causa Animal a senhora Katina Helena Grandini, e dá outras providências. |