Projeto de Lei Nº 341/2025
Data: 10/06/2025
Processo: 415/2025
Protocolo: 09619/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel ocupado pela Paróquia São Judas Tadeu, localizado na Praça Padre Romeu Mecca, nº 01, Jardim Itapevi, no Município de Itapevi – SP, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAPEL TIMBRADO | .docx | 11/06/2025 | 1,6 MB | |
| PAPEL TIMBRADO - Documento Assinado | 16/06/2025 | 370,4 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 01/07/2025
Complemento: Constitucionalidade e Legalidade.
Resposta: 04/07/2025
Complemento: parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 30/07/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 341/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 341/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 30/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Pl 341/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 341/2025 | 30/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 341/2025 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel ocupado pela Paróquia São Judas Tadeu, localizado na Praça Padre Romeu Mecca, nº 01, Jardim Itapevi, no Município de Itapevi – SP, e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |