Parecer das Comissões Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09321/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 080-2025 - PL 159-2025 - Reconhece - JUS - FIN - ORD - assinatura física | .docx | 02/06/2025 | 224,9 KB | |
| 080-2025 - PL 159-2025 - Reconhece - JUS - FIN - ORD - assinatura física - Documento Assinado | 03/06/2025 | 653,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2025 | 03/04/2025 | Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Itapevi |