Parecer das Comissões Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 229/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 08790/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 229/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 071-2025 - PL 229-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital | .docx | 23/05/2025 | 224,9 KB | |
| 071-2025 - PL 229-2025 - Dispõe - JUS - FIN - DIR - assinatura digital - Documento Assinado | 23/06/2025 | 711 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |