Parecer das Comissões Nº 222/2026 ao Projeto de Lei Nº 196/2025
Data: 18/05/2026
Protocolo: 11789/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 135-2026 - PL 196-2026 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 25/06/2026 | 711,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 196/2025 | 10/04/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”. |