Projeto de Lei Nº 48/2025
Data: 28/02/2025
Processo: 84/2025
Protocolo: 04038/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 12/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 12/08/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 12/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Votação |
Votações
4ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO