Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Supressiva
Data: 12/08/2025
Protocolo: 14185/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 01 ao PL 048-2025 - Supressiva - Comissão | .docx | 12/08/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 28/02/2025 | “Dispõe sobre o questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Votação |