Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/11/2024
Processo: 316/2024
Protocolo: 14813/2024
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a redação do Decreto Legislativo 125, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11; do Decreto Legislativo 129, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0; e do Decreto Legislativo 130, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC - 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo _____-2024 - Retificação PDLs - consolidado | .docx | 08/11/2024 | 141,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 152/2024 | 27/11/2024 |
Altera a redação do Decreto Legislativo 125, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11; do Decreto Legislativo 129, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0; e do Decreto Legislativo 130, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC - 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
Autoria: CICERO APARECIDO DE SOUZA, MARIZA MARTINS BORGES, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO |
Votações
35ª Sessão Ordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO