Vereadores - THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO) - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (6)
Nº 9/2023 - 05/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Nº 7/2022 - 24/06/2022 - Altera a Lei Complementar 102, de 24 de maio de 2018 – Estabelece média mínima de 90 pontos para progressão ou promoção.
Nº 20/2021 - 16/11/2021 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal, em conformidade com o disposto no art. 59 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 15/2021 - 12/08/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI "
Nº 7/2021 - 03/05/2021 - Acrescenta Inciso VI ao Art. 7 e Capítulo XIV a Lei Complementar nº 55 de 09 de novembro de 2010.
Nº 1/2019 - 05/04/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 102, de 24 de maio de 2018, para acrescentar 01 (um) cargo de Analista do Legislativo, com formação em Letras.