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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (22)

Nº 2/2024 - 07/02/2024 - Cria a galeria de Vice-Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 24/2023 - 09/11/2023 - “Acrescenta a alínea "x" ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.”.

Nº 20/2023 - 27/10/2023 - “Denomina Fórum do Empreendedorismo Feminino Maria Madalena Felipe de Carvalho, ao Fórum instituído pela Resolução nº24/2022. ”

Nº 13/2023 - 18/05/2023 - “Institui o Fórum Maio Laranja, sobre o Combate à Exploração e Abuso Sexual Infantil. ”

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - “Acrescenta a alínea "w" ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 01 de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.”.

Nº 38/2022 - 18/11/2022 - “Altera as alíneas ‘c’ e ‘f’ do Art. 2º da Resolução nº 5/2016 que “Cria o Certificado Itapeviense de Responsabilidade Social e o Prêmio de Responsabilidade Social” . ”

Nº 28/2022 - 30/08/2022 - “Institui a Medalha Maria Aparecida da Silva Santos no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências. ”

Nº 24/2022 - 03/06/2022 - “Institui o Fórum do Empreendedorismo Feminino. ”

Nº 21/2022 - 27/05/2022 - “Institui o Fórum Matemática Além dos Cálculos. ”

Nº 20/2022 - 24/05/2022 - “Institui o Fórum de Conscientização sobre a Importância e o incentivo a Doação de Órgãos. ”

Nº 16/2022 - 05/04/2022 - “Altera a Súmula, o Art 1º, Art. 3º e o Art. 6º da Resolução nº41/2021.”.

Nº 5/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 011 de 28 de junho de 2021 que Disciplina o órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi e a unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, cria o setor de apoio as Procuradorias e o Setor de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão no órgão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 4/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 030 de 19 de outubro de 2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para acrescentar a indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.

Nº 3/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher Cecília Pacheco de Moraes no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 26/01/2022 - Altera a Resolução 09/2021.

Nº 39/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Alunos com Deficiência, de caráter temporário de assuntos relevantes, com a finalidade de acompanhar e de propor ações e políticas em benefício dos alunos com deficiência, incluídos na rede municipal e estadual de ensino. .

Nº 32/2021 - 03/09/2021 - “Dispõe sobre a constituição de uma comissão temporária de assuntos relevantes com a finalidade de acompanhar e de propor ações e políticas em benefício dos alunos portadores de necessidades especiais, incluídos na rede municipal e estadual de ensino.”.

Nº 3/2020 - 12/03/2020 - Institui o Fórum de Acessibilidade Para o Autista de Itapevi.

Nº 3/2018 - 16/03/2018 - Acrescenta a alínea q ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 1 de 14 de abril de 2007 e dá outras providências

Nº 2/2018 - 28/02/2018 - Acrescenta a alínea q ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 1 de 14 de abril de 2007 e dá outras providências

Nº 2/2015 - 10/03/2015 - (Cria Comissão de Assuntos Relevantes para apurar eventuais irregularidades existentes no sistema de saúde da cidade de Itapevi, tais como fechamentos de prontos-socorros, falta de medicamentos, dentre outras irregularidades).

Nº 21/2013 - 22/11/2013 - "Institui o auxílio-creche aos servidores da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências".

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