Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (127)

Nº 5/2025 - 06/02/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha 18 de fevereiro ao Senhor Wagner José Fernandes, e dá outras providências”

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha 18 de fevereiro à Nobre Vereadora Marina De Castro Dornellas, e dá outras providências”

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha 18 de fevereiro à Nobre Vereadora Priscilla Souza Mariano Cavanha, e dá outras providências”

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha 18 de fevereiro à Nobre Vereadora Mariza Martins Borges, e dá outras providências”

Nº 133/2024 - 11/10/2024 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, exercício 2021, cuja responsabilidade recaiu sobre os Srs. Igor Soares Ebert e Marcos Ferreira Godoy

Nº 129/2024 - 23/08/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação ao Professor Tiago Silva de Oliveira, e dá outras providências”

Nº 128/2024 - 02/08/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” ao Nobre Doutor Victor Luiz Souza da Silva, e dá outras providências ”

Nº 127/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 223/2013, referente ao TC-32938/026/02.

Nº 118/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 059/2016, referente ao TC-0044818/026/12.

Nº 108/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 026/2020, referente ao TC - 025721/026/07.

Nº 98/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 074/2022, referente ao TC-000272.989.22-9.

Nº 81/2024 - 28/05/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha Ayrton Senna à Equipe de Futebol Amadora AD Canhamo, e dá outras providências”

Nº 80/2024 - 24/05/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Personal Trainer Marcos Vinicius Lima, e dá outras providências”

Nº 72/2024 - 03/05/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento à Drinkeria Vaib Oficial, e dá outras providências”

Nº 71/2024 - 03/05/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Jonas da Mota Bastos, e dá outras providências”

Nº 66/2024 - 10/04/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Administrativo à Senhora Juliana Silva de Oliveira Oltramari, e dá outras providências”

Nº 63/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Piter Aparecido dos Santos e dá outras providências.

Nº 143/2023 - 29/11/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Rodrigo Fogaça Stringhini, e dá outras providências”

Nº 96/2023 - 25/08/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Pastor Weslley Gonzaga, e dá outras providências”

Nº 94/2023 - 18/08/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Salvio Santo de Sá Ferraz, e dá outras providências”

Nº 92/2023 - 11/08/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Celso Bueno de Camargo, e dá outras providências”

Nº 83/2023 - 23/06/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” à Nobre Doutora Kelly Baptestone, e dá outras providências ”

Nº 81/2023 - 22/06/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” à Nobre Doutora Ildimeres Maria de Arruda Vieira, e dá outras providências ”

Nº 76/2023 - 07/06/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Rosana Luciana Ruiz Rosatto, e dá outras providências”

Nº 75/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao pastor Antônio Dias do Nascimento, e dá outras providências”

Nº 58/2023 - 12/05/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Carlos Eduardo Rodrigues, e dá outras providências”

Nº 57/2023 - 12/05/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Carlos Antônio Rocha, e dá outras providências”

Nº 56/2023 - 12/05/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Fábio Peixoto da Silva, e dá outras providências”

Nº 41/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, exercício 2020, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert.

Nº 36/2023 - 02/03/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Clóvis A. Gil, e dá outras providências”

Nº 142/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 035/2020, referente ao TC-037903/026/11.

Nº 141/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 005/2020, referente ao TC-027352/026/14 e TC-027942/026/14.

Nº 140/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 168/2016, referente ao TC-037904/026/11.

Nº 139/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 089/2013, referente ao TC-012790/026/06.

Nº 138/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 067/2013, referente ao TC-017139/026/07.

Nº 137/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 019/2012, referente ao TC- 029823/026/07.

Nº 136/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 011/2012, referente ao TC-044738/026/09.

Nº 135/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 015/2011, referente ao TC-17141/026/07.

Nº 134/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 002/2011, referente ao TC-040090/026/06.

Nº 132/2022 - 25/11/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha Ayrton Senna a Fabrício César de Freitas, e dá outras providências”

Nº 131/2022 - 25/11/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal a Jornalista Cristina Yoku Kusano, e dá outras providências”

Nº 120/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 037/2021, referente ao eTC-0010527.989.16-4.

Nº 119/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 115/2019, referente ao TC-000429/989/16 e TC 013524/989/17.

Nº 118/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 202/2016, referente ao TC-032459/026/09.

Nº 117/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 160/2016, referente ao TC-036410/026/12.

Nº 116/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 323/2014, referente ao TC-0017891/026/09.

Nº 115/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 209/2014 – com apenso 014/2012, referente ao TC-26446/026/08.

Nº 114/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 067/2014, referente ao TC-041099/026/11.

Nº 113/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 059/2014, referente ao TC-017140/026/07.

Nº 112/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 014/2014, referente ao TC-12771/026/07.

Nº 111/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 008/2014, referente ao TC-015873/026/07.

Nº 110/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Nº 016/2011, referente ao TC-27205/026/07.

Nº 84/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano ao Doutor Edson de Oliveira Ferraz e dá outras providências.

Nº 83/2022 - 26/07/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Adelson de Sousa, e dá outras providências”

Nº 71/2022 - 07/06/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano, ao Senhor Thulio Caminhoto Nassa, e dá outras providências."

Nº 69/2022 - 03/06/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título “Advogado Destaque do Ano” à Nobre Doutora Fernanda Cristina de Santana, e dá outras providências ”

Nº 65/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Fernanda Evelyn Rosa da Rocha, e dá outras providências”

Nº 64/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Carolina Lopes Moraes, e dá outras providências”

Nº 63/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Ariane Nunes Paiva, e dá outras providências”

Nº 62/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Ligia Lima, e dá outras providências”

Nº 61/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Cintia Ellen Ferreira, e dá outras providências”

Nº 60/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Terceiro Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Ivani Balmant Rafael, e dá outras providências”

Nº 59/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Terceiro Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Eliane Regina dos Santos Rocha, e dá outras providências”

Nº 58/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Subtenente do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Célia Maria Campagnaro Moitinho, e dá outras providências”

Nº 57/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Cabo do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Vanessa Maciel Ramos, e dá outras providências”

Nº 56/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Cabo do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Renata Gomes da Silva, e dá outras providências”

Nº 55/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Cabo do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Sheila Maria Marques Simões de Oliveira, e dá outras providências”

Nº 54/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Cabo do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Cassiana Renata de Sousa Rocha, e dá outras providências”

Nº 53/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Cabo do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Elizete Ferreira dos Santos, e dá outras providências”

Nº 50/2022 - 27/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Doutora Fernanda Romão Cardozo Menezes dos Santos, e dá outras providências”

Nº 44/2022 - 12/05/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Terceiro Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar, senhora Silvana Rodrigues de Carvalho, e dá outras providências”

Nº 38/2022 - 29/04/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Emanoel de Almeida Torres, e dá outras providências”

Nº 14/2021 - 14/05/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Adelson de Sousa, e dá outras providências

Nº 13/2021 - 14/05/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendo Padre Airton Freire de Lima, e dá outras providências

Nº 10/2021 - 12/03/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Capitã da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhora Sandra Aparecida dos Santos, e dá outras providências

Nº 18/2020 - 20/02/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Doutor Yeh Lun Chun e dá outras providências

Nº 16/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Maurízio Billi, e dá outras providências

Nº 15/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Walker Lahmann, e dá outras providências

Nº 10/2020 - 23/01/2020 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito da Saúde à senhora Rejane Angélica Coutinho Ribeiro, e dá outras providências"

Nº 9/2020 - 23/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito Policial à senhora Sandra Leandro Ramos, e dá outras providências

Nº 8/2020 - 23/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito da Saúde ao senhor Sérgio Franco Michelin, e dá outras providências

Nº 3/2020 - 22/01/2020 - "Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano" ao Nobre Senhor Doutor Rogério de Oliveira, e dá outras providências "

Nº 2/2020 - 22/01/2020 - "Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano" à Nobre Senhora Doutora Cristiane Valeria de Queiroz Furlani, e dá outras providências "

Nº 1/2020 - 22/01/2020 - "Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano" ao Nobre Senhor Doutor Anderson Oliveira Andrioli, e dá outras providências "

Nº 80/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial a Wilker Diego Ajala de Mattos e dá outras providências

Nº 69/2019 - 16/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Saúde ao senhor Reinaldo Manoel De Oliveira, e dá outras providências

Nº 68/2019 - 02/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ordem do Mérito Administrativo ao senhor Carlos Picos e dá outras providências

Nº 67/2019 - 02/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ordem do Mérito Administrativo à senhora Helena Parrón e dá outras providências

Nº 66/2019 - 02/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Airton Senna à Banda Municipal de Itapevi, e dá outras providências

Nº 65/2019 - 02/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ordem do Mérito Jorge Amado à senhora Roberta Maria de Souza Piovezan, e dá outras providências

Nº 62/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Gabriel Ciccacio Nogueira, e dá outras providências

Nº 56/2019 - 19/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Certificado Vereadora Maria Aparecida Franco à senhora Benedita Morelli Franci, e dá outras providências

Nº 54/2019 - 14/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ordem do Mérito Jorge Amado à senhora Maria Aparecida Moreira Barbosa, e dá outras providências

Nº 53/2019 - 14/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Jovem Talento à Isabela Oliveira de Carvalho, e dá outras providências

Nº 52/2019 - 14/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Jovem Talento à Isabelly Silva Lima, e dá outras providências

Nº 48/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano ao Nobre Senhor Doutor Rogério de Oliveira, e dá outras providências

Nº 47/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano ao Nobre Senhor Doutor Anderson Oliveira Andrioli, e dá outras providências

Nº 46/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano à Nobre Senhora Doutora Cristiane Valeria de Queiroz Furlani, e dá outras providências

Nº 33/2019 - 06/05/2019 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Fabiano Santos Rosa, e dá outras providências"

Nº 32/2019 - 06/05/2019 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Sidelene dos Santos Silva Rosa, e dá outras providências"

Nº 31/2019 - 26/04/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Mércia de Oliveira Koyla, e dá outras providências

Nº 100/2018 - 13/09/2018 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ayrton Senna à Fanfarra da Escola Estadual Professora Celina de Barros Bairão, e dá outras providências

Nº 70/2018 - 15/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências

Nº 23/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor João Agripino da Costa Doria Junior, e dá outras providências

Nº 21/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Alessandra Rodrigues de Souza, e dá outras providências

Nº 19/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Joelson Luis Barbosa, e dá outras providências

Nº 5/2018 - 09/02/2018 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à senhora Marta Maria Campos, e dá outras providências"

Nº 60/2017 - 29/11/2017 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento à Eurofarma Laboratórios S.A., e dá outras providências

Nº 52/2017 - 06/10/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor José Zacarias Sobrinho, e dá outras providências

Nº 41/2017 - 18/09/2017 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ayrton Senna ao senhor Mário Sérgio Cortella, e dá outras providências

Nº 40/2017 - 18/09/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Mário Sérgio Cortella e dá outras providências

Nº 29/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Joaquim Felisberto Barbosa, e dá outras providências

Nº 28/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento à Kolping Cristo Rei, e dá outras providências

Nº 27/2017 - 27/07/2017 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense à Pastora Ana Mirian Foresto Marques, e dá outras providências"

Nº 25/2017 - 21/06/2017 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao senhor Marcos Gianelli de Toledo e dá outras providências"

Nº 12/2017 - 11/04/2017 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sr. Dr. Ricardo Vick e dá outras Providências".

Nº 6/2017 - 13/03/2017 - "Dispõe sobre a outorga de Medalha "Ayrton Senna" ao senhor Marcos Evangelista de Morais, o Cafu, e dá outras providências"

Nº 51/2015 - 09/11/2015 - Concede medalha Jovem Talento ao grupo de Jovens do Delle Orré Studio de Dança neste município.

Nº 35/2015 - 05/10/2015 - Concede diploma comemorativo de reconhecimento a atual diretoria da ACEI - Associação Cultural e Esportiva de Itapevi

Nº 26/2014 - 06/06/2014 - "Concede a ordem do Mérito Jorge Amado, por assiduidade e eficiência nos serviços prestados no setor Educacional, para Senhora Tenente Coronel Cláudia Vigília de Faria".

Nº 25/2014 - 06/06/2014 - "Concede a Ordem do Mérito Jorge Amado, por assiduidade e eficiência nos serviços prestados no setor Educacional, para as senhoras Sargento Célia Maria Campagnaro, Cabo Monica Chaves e Cabo Regina Oliveira Leite Reis".

Nº 24/2014 - 22/05/2014 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Jairo de Oliveira, e dá outras providências".

Nº 23/2014 - 10/04/2014 - "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Carlos Antonio da Silva Picos, e dá outras providências".

Nº 8/2014 - 06/03/2014 - "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Sra. Alda Marco Antonio, e dá outras providências"

Nº 41/2013 - 13/09/2013 - "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jefferson Calucci dos Santos, e dá outras providências"

Nº 39/2013 - 11/09/2013 - "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr Luiz Carlos Delgado de Aguiar, e dá outras providências"

Nº 12/2013 - 10/04/2013 - "Concede diploma comemorativo aos jornalistasatuantes na cidade de Itapevi, em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril".

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