CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Projetos de Decreto Legislativo (73)

Nº 121/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0.

Nº 111/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 062/2019, referente ao TC - 6648989.15-0.

Nº 101/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 036/2022, referente ao TC-16672/026/12.

Nº 90/2024 - 21/06/2024 - Dispõe sobre o Diploma de Mérito da Educação Edjane Pereira da Costa Professora da rede municipal de ensino.

Nº 85/2024 - 06/06/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Pastor Moisés Rodrigues e dá outras providências.

Nº 84/2024 - 06/06/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Pastor Manuel Portela Filho e dá outras providências.

Nº 83/2024 - 06/06/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sra. Miriam Destro Portela e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 02/02/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano” ao Nobre Senhor Doutor JEFERSON MOREIRA DE MORAIS SANTOS, e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 30/01/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Ronaldo Pereira Lopes, e dá outras providências”.

Nº 8/2023 - 30/01/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Marcos José Teixeira Lopes, e dá outras providências”.

Nº 7/2023 - 30/01/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Charles Alan Pacheco de Moraes, e dá outras providências”.

Nº 6/2023 - 30/01/2023 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Senhora Ivana Mara Magalhães Baccas, e dá outras providências”.

Nº 5/2023 - 30/01/2023 - Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano” ao Nobre Senhor Doutor Darci Leite de Moraes Maffeis, e dá outras providências.

Nº 104/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Doutor Osmar de Souza e dá outras providências.

Nº 103/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Emanuel von Lauenstein Massarani e dá outras providências.

Nº 102/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 07/10/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Padre José Cosme de Lima, e dá outras providências”.

Nº 93/2022 - 06/09/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título "Advogado Destaque do Ano” a Nobre Senhora Doutora Sandra Regina dos Santos Silva, e dá outras providências.

Nº 84/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano ao Doutor Edson de Oliveira Ferraz e dá outras providências.

Nº 71/2022 - 07/06/2022 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogado Destaque do Ano, ao Senhor Thulio Caminhoto Nassa, e dá outras providências."

Nº 52/2022 - 27/05/2022 - “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Executivo Municipal ao Secretário de Governo da Prefeitura do Município de Itapevi, o Sr. Wagner José Fernandes, honraria destinada às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município ou se distinguindo notoriamente, em qualquer campo da atividade humana pela contribuição excepcional prestada ao Município, à Pátria ou à humanidade, ou mesmo por atos isolados de bravura, heroísmo, abnegação, altruísmo ou filantropia em benefício do próximo, ou tenha contribuído de forma direta ou indireta para o progresso material, moral, intelectual ou espiritual com o Município de Itapevi e dá outras providências”.

Nº 51/2022 - 27/05/2022 - “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Executivo Municipal ao Secretário Adjunto de Governo da Prefeitura do Município de Itapevi, o Sr. Dr. Ulysses Francisco da Freiria, honraria destinada às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município ou se distinguindo notoriamente, em qualquer campo da atividade humana pela contribuição excepcional prestada ao Município, à Pátria ou à humanidade, ou mesmo por atos isolados de bravura, heroísmo, abnegação, altruísmo ou filantropia em benefício do próximo, ou tenha contribuído de forma direta ou indireta para o progresso material, moral, intelectual ou espiritual com o Município de Itapevi e dá outras providências”.

Nº 49/2022 - 23/05/2022 - “Concede a Medalha “Airton Senna” a Banda da Secretaria de Cultura e Juventude, honraria destinada às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artístico e esportivo (atletas, técnicos, dirigentes, bandas e fanfarras) para o Município e dá outras providências"

Nº 48/2022 - 19/05/2022 - “Concede a Medalha “Airton Senna” a Banda da Guarda Municipal de Itapevi, honraria destinada às pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços cívicos, culturais, artístico e esportivo (atletas, técnicos, dirigentes, bandas e fanfarras) para o Município e dá outras providências”.

Nº 26/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sr. ª Carmelina da Penha Queiroz, e dá outras providências.

Nº 13/2022 - 15/02/2022 - Concede a Medalha Jorge Amado à Jornalista e Professora Doutora, Cilene Victor, honraria destinada a quem se destacou com assiduidade e eficiência no exercício de suas funções em serviços prestados ao setor educacional do Município e dá outras providências.

Nº 11/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Paulo Roberto Dias, e dá outras providências.

Nº 12/2022 - 11/02/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a V.Sa. Excelência o Senhor Sergio Fernando Moro, e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 27/01/2022 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Eurico Ramos, e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 25/01/2022 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Igor Soares Ebert (Prefeito do Município de Itapevi/SP) e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 25/01/2022 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Ferreira Godoy (Vice Prefeito do Município de Itapevi/SP) e dá outras providências.

Nº 73/2021 - 22/11/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Adriana Ângela Rosália Sandonati, e dá outras providências.

Nº 52/2021 - 13/10/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Frei Lyon Mendonça Costa, e dá outras providências.

Nº 51/2021 - 13/10/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Frei Leandro Lourenço da Silva, e dá outras providências.

Nº 50/2021 - 13/10/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Frei Humberto Daniel Bomfim, e dá outras providências.

Nº 47/2021 - 29/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Reverendíssimo Padre, Senhor Ely Rosa, e dá outras providências.

Nº 46/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Adriano Antunes de Almeida, e dá outras providências.

Nº 42/2021 - 17/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Ordem do Mérito Executivo Municipal à senhora Luiza Nasi Fernandes, e dá outras providências.

Nº 38/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à ilustríssima Senhora Eliana Maria da Cruz Silva (Secretária da Educação), e dá outras providências.

Nº 37/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Jovem Talento à Senhora Marina Dornellas, e dá outras providências.

Nº 36/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Saúde à senhora Luiza Nasi Fernandes, e dá outras providências.

Nº 35/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado ao Senhor Igor Soares Ebert (Prefeito de Itapevi) e dá outras providências.

Nº 34/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Policial à Senhora Priscila Camargo Campos Gonçalves (Delegada de Defesa da Mulher de Itapevi), e dá outras providências.

Nº 33/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Policial à Senhora Sandra Aparecida dos Santos (Capitã da 3ª Companhia do 20° Batalhão da Polícia Militar de Itapevi), e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 27/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Marcos José Dacome, e dá outras providências.

Nº 7/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Roberto Alves de Lucena (Deputado Federal), e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo a Sra. Renata Hellmeister de Abreu (Deputada Federal) e dá outras providências.

Nº 5/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Jorge Amado ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior (Governador de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre a outorga de Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior (Governador de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 83/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Benedito de Oliveira dos Santos, e dá outras providências.

Nº 82/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor José Ramalho Lopes, e dá outras providências.

Nº 81/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Ramon Medrano de Almada, e dá outras providências.

Nº 71/2019 - 22/08/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Frei Denilson de Freitas da Silva, e dá outras providências.

Nº 40/2019 - 03/06/2019 - dispõe sobre a outorga de titulo de cidadão

Nº 38/2019 - 28/05/2019 - Indica os homenageadores do prêmio Educador Diamante

Nº 37/2019 - 17/05/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Sebastião Teixeira de Matos, e dá outras providências.

Nº 28/2019 - 12/04/2019 - Dispõe sobre a outorga do Diploma de Reconhecimento ao senhor Kazumi Kusano

Nº 14/2019 - 05/04/2019 - Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano ao Nobre Senhor Doutor Darci Leite de Moraes Maffeis, e dá outras providências.

Nº 80/2018 - 26/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Mitchell Christopher Sombra Evangelista e dá outras providências.

Nº 75/2018 - 20/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Márcio Espinha, e dá outras providências.

Nº 64/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Edinaldo José da Silva, e dá outras providências.

Nº 61/2018 - 08/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Daniel Carneiro, e dá outras providências.

Nº 60/2018 - 08/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Judit Guilherma Trevisan Molnar, e dá outras providências.

Nº 59/2018 - 08/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Carlos da Silva, e dá outras providências.

Nº 58/2018 - 08/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Antônia Pereira da Silva Luna, e dá outras providências.

Nº 57/2018 - 07/06/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Maria Madalena Rodrigues Souza, e dá outras providências.

Nº 33/2018 - 08/05/2018 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérito a Sra. Ediner Ferreira de Moraes, e dá outras providências.

Nº 59/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Carmen Lúcia de Oliveira, e dá outras providências.

Nº 53/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Cícero Domingos da Silva, e dá outras providências.

Nº 42/2017 - 28/09/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérito a Sra. Vilma Pacheco de Moraes, e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 02/06/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Eduardo Stella , e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 18/05/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Eduardo Stella e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Reverendíssimo Padre, Senhor Ely Rosa, e dá outras providências