Vereadores - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (7)
Nº 7/2022 - 24/06/2022 - Altera a Lei Complementar 102, de 24 de maio de 2018 – Estabelece média mínima de 90 pontos para progressão ou promoção.
Nº 20/2021 - 16/11/2021 - Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal, em conformidade com o disposto no art. 59 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 16/2021 - 12/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Nº 15/2021 - 12/08/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI "
Nº 1/2019 - 05/04/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 102, de 24 de maio de 2018, para acrescentar 01 (um) cargo de Analista do Legislativo, com formação em Letras.
Nº 14/2018 - 10/10/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental alterando a Lei nº 2.090 de 29 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 7/2018 - 11/05/2018 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itapevi.