Vereadores - CLAUDIO ANDRE CARVALHO ALMEIDA LOPES - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 71/2016 - 19/12/2016 - Venho por intermédio deste, solicitar-lhe os bons préstimos de vossa senhoria, no sentido de viabilizar através deste conceituado departamento, o encaminhamento a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja efetuada a
Nº 41/2016 - 20/06/2016 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 38/2016 - 09/06/2016 - "Inclui no calendário Cultural a semana da Feira Gastronômica através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares a ser realizado anualmente na primeira semana do mês de Setembro e dá outras providencias"
Nº 37/2016 - 09/06/2016 - "Institui no Calendário oficial de eventos o encontro de Autos antigos e dá outras providências."
Nº 17/2016 - 22/03/2016 - "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Artes Marciais e dá outras providências."
Nº 15/2016 - 17/03/2016 - "Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências. "
Nº 121/2015 - 12/11/2015 - Dispõe sobre a Criação do Programa Remédio em Casa e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas no Município de Itapevi, e dá outras providências
Nº 120/2015 - 12/11/2015 - Dispõe sobre Prioridade de vagas em creches e escolas publicas mais próximas de suas residências aos alunos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências
Nº 119/2015 - 12/11/2015 - INSTITUI o dia do Transportador Escolar, a ser comemorado no dia 01 de julho e dá outras providências
Nº 117/2015 - 05/11/2015 - "Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros."
Nº 71/2015 - 08/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar Pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas no Município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 58/2015 - 29/06/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Itapevi e dá outras providências.
Nº 51/2015 - 23/06/2015 - Dispõe sobre a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão" no município de Itapevi e dá outras providências.
Nº 50/2015 - 18/06/2015 - DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 - 27/05/2015 - "Dispõe sobre a realização da Campanha Anual de conscientização no Município sobre a prevenção da Síndrome Metabólica."
Nº 36/2015 - 19/05/2015 - "Dispõe sobre campanha permanente de divulgação do serviço gratuito de Castração de cães e Gatos sendo veiculada em ônibus, transportes alternativos, taxis, Outdoors e dá outras providências."
Nº 31/2015 - 11/05/2015 - "Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes veiculada em ônibus, OutDoors transportes alternativos e taxis e dá outras providências."
Nº 20/2015 - 14/04/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2015 - 13/04/2015 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos" no Município de Itapevi e da outras providencias.
Nº 110/2014 - 19/11/2014 - Concede denominação da Rua Efigênia Siqueira Gonçalves a atual Rua Zenith, localizada no Jardim Vitapolis.
Nº 71/2014 - 29/07/2014 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Luto da Família do Policial, no município de Itapevi, e dá outras previdências".
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.