Vereadores - LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 55/2016 - 18/08/2016 - Concede denominação de Praça Geralda Cardoso Rodrigues à atual Praça Benedito Franco, localizada no bairro Bela Vista Baixa e dá outras providências
Nº 50/2016 - 14/07/2016 - Disciplina o procedimento interno, administrativo e preparatório para o ajuizamento de execução fiscal
Nº 93/2015 - 14/09/2015 - "Altera o artigo 40 da lei 2.055, de 15 de fevereiro de 2011".
Nº 104/2014 - 06/11/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias.
Nº 84/2014 - 29/08/2014 - "Concede a denominação de Roberval Luiz Mendes da Silva - Vereador Val - ao Prédio Administrativo da Câmara Municipal de Itapevi, localizado na Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80, Vila Nova Itapevi, nesta urbe".
Nº 48/2014 - 23/04/2014 - Programa Municipal de Prevenção e Controle de Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da Rede Pública Municipal
Nº 39/2014 - 08/04/2014 - O incentivo governamental para a criação de banco de leite materno tem sido uma das metas prioritárias para reduzir os índices de mortalidade infantil
Nº 117/2013 - 04/11/2013 - Altera o artigo 1º da Lei 1871 de 04/04/2007
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.
Nº 56/2013 - 20/05/2013 - Mudança de denominação da Rua das Pedras
Nº 55/2013 - 20/05/2013 - Regulamenta a regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Itapevi de acordo com a Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e Lei Complementar nº 44 de 26 de fevereiro de 2008. Zeis
Nº 17/2013 - 15/02/2013 - Academia ao ar livre
Nº 75/2012 - 17/12/2012 - Altera a redação dos Anexos II, III, IV, V, VI e VIII e acrescenta o inciso XII no art. 2º da Lei nº 2075 de 18 de maio de 2011 para adequar a estrutura administrativa da Câmara à Lei Orgânica do Município (Emenda nº 002 de 28 de junho de 2011)
Nº 70/2012 - 26/11/2012 - Concede denominação de Rua Ardivina Barbosa Rodrgues a atual rua das Pedras no jardim Bela Vista
Nº 33/2012 - 23/04/2012 - Gravidez na adolescência
Nº 27/2012 - 13/04/2012 - Denominação Rua Serra da Cantareira - Jardim Rosemary
Nº 25/2012 - 02/04/2012 - Utilidade pública
Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.
Nº 52/2011 - 15/08/2011 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Cacau Show.
Nº 42/2011 - 20/06/2011 - Autoriza a Câmara Municipal de Itapevi conceder o benefício de "Vale Refeição" aos servidores do Poder Executivo designados para prestação de serviços de segurança e guarda patrimonial em suas instalações.
Nº 25/2011 - 19/04/2011 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itapevi; transforma, cria e extingue cargos e dá outras providencias
Nº 16/2011 - 21/03/2011 - Cria o dia do Capelão
Nº 15/2011 - 21/03/2011 - Titulo de Utilidade Pública Associação Beneficente " Casa Pai Jacó"
Nº 47/2010 - 02/08/2010 - Denominar UBS RAINHA / Dr. Nicanor
Nº 29/2010 - 07/05/2010 - Titulo de Utilidade Pública à Associação Romeiros de Itapevi a Pirapora de Bom Jesus
Nº 97/2009 - 07/05/2010 - Titulo de Utilidade Pública Associação Romeiros de Itapevi a Pirapora de Bom Jeus.
Nº 23/2010 - 16/04/2010 - Denominar via pública Atualmente rua Alvarenga Vila nova Itapevi
Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Denominar via pública Rua Belgica Santa Rita.
Nº 96/2009 - 22/01/2010 - Denominar via publica Rua Belgica Jardim Santa Rita
Nº 87/2009 - 23/11/2009 - Romaria Pirapora do Bom Jesus inclusão no caledario oficial
Nº 75/2009 - 06/11/2009 - Pogresso nas obras publica coibir a paralisão de obras públicas.
Nº 74/2009 - 30/10/2009 - Licitação
Nº 73/2009 - 30/10/2009 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63/2009 - 19/10/2009 - Obrigatoriedade de Inspeção veicular
Nº 62/2009 - 19/10/2009 - Projeto de lei Educação Ambiental
Nº 45/2009 - 24/08/2009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO TRIBUTÁRIO - IPTU.
Nº 24/2009 - 08/06/2009 - Denominar via Publica Rua Vale do Sol
Nº 51/2007 - 22/10/2007 - "Dispõe sobre a criação do "Programa Escola no Legislativo", e dá outras providências".
Nº 45/2007 - 24/09/2007 - Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho da Cidade do Município de Itapevi - CONCITA Estado de São Paulo - e dá outras providências.