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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Consulta

Projetos de Lei (37)

Nº 72/2016 - 04/01/2017 - teste

Nº 38/2012 - 14/05/2012 - "Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LIBERDADE CAPOEIRA - Itapevi".

Nº 32/2012 - 23/04/2012 - Declara Utilidade Pública a CONILEB Convenção Nacional das Igrejas e Lideres Evangélicos do Brasil - Itapevi

Nº 22/2012 - 23/03/2012 - "Dispõe sobre denominação da Rua Boston - Recanto Paulistano".

Nº 21/2012 - 23/03/2012 - "Dispõe sobre denominação da Av. dos Bandeirantes - Pq. Suburbano".

Nº 14/2012 - 02/03/2012 - "Dispõe sobre denominação da Área de lazer do Bairro Eng.° Cardoso".

Nº 13/2012 - 29/02/2012 - "Dispõe sobre denominação da Área de lazer da Vila Gióia".

Nº 12/2012 - 29/02/2012 - "Autoriza o Executivo da Municipalidade a servir Refeições para pacientes internados nos Prontos Socorros".

Nº 7/2012 - 03/01/2012 - Subsídio da Prefeita, Vice e Secretários.

Nº 64/2011 - 23/09/2011 - "Declara a Rotary Clube de Itapevi de utilidade pública".

Nº 62/2011 - 19/09/2011 - "Declara a Associação Comunidade Construtiva Social Paulista II de utilidade pública".

Nº 47/2011 - 18/07/2011 - "Altera a redação do Artigo 1.º da Lei n.º 2.074, de 02 de Maio de 2011".

Nº 41/2011 - 06/06/2011 - "Declara Utilidade Pública a ONG Projeto Semente - Areião - Amparo responsável educacional de incentivo artístico e ofícios".

Nº 23/2011 - 18/04/2011 - "Autoriza o Executivo da Municipalidade a instituir o DIA DO CAPOERISTA no Município de Itapevi".

Nº 19/2011 - 31/03/2011 - Altera a redação do Artigo 1.º da Lei n.º 2.034 de junho de 2010.

Nº 5/2011 - 31/01/2011 - "Autoriza o Executivo da Municipalidade a servir Refeições para pacientes internados nos Prontos Socorros".

Nº 70/2010 - 29/11/2010 - Dispõe sobre as espécies remuneratórias, indenizações, direitos e vantagens, e ainda fixa os respectivos valores para o Servidor Público do Poder Legislativo do Município de Itapevi.

Nº 59/2010 - 12/11/2010 - "Declara a ACGMEB - Associação de Capelania das Guardas Municipais Evangélicas do Brasil, de utilidade pública".

Nº 57/2010 - 22/10/2010 - Prorroga o prazo fixado nos atigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.937, de 19 de dezembro de 2008.

Nº 54/2010 - 20/09/2010 - Altera Lei 1.902/2009

Nº 43/2010 - 21/06/2010 - Declara utilidade Pública a COMUNIDADE SANTA PAULA ELIZABETE CERIOLLI - Itapevi.

Nº 42/2010 - 18/06/2010 - Denomina Rua Benedito Francisco Chaves

Nº 41/2010 - 18/06/2010 - Denomina Rua Henrique Marcelo Urbano

Nº 30/2010 - 10/05/2010 - Altera Lei 2010, de 29 de abril de 2010.

Nº 18/2010 - 12/03/2010 - "Concede a denominação de CEMEB Professora Rosana Minami Andrade a CEMEB Alegria de Viver - Amador Bueno".

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.937, de 19 de dezembro de 2008

Nº 11/2010 - 22/02/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da OPERAÇÃO CATA-BAGULHO no município de Itapevi e da Outras Providências.

Nº 92/2009 - 30/11/2009 - Prorroga o prazo fixado no artigo 3º da Lei nº 1.937, de 19 de dezembro de 2008.

Nº 54/2009 - 28/09/2009 - "Concede a denominação de Jose dos Reis "Zé Pavão" ao campo de futebol da Santa Rita sito à Estrada Engº Rene Benedito da Silva".

Nº 20/2009 - 11/05/2009 - "Concede a denominação de Rua Luiz Idalino da Silva à Rua Arlete, no Jardim Julieta".

Nº 13/2009 - 19/03/2009 - "Concede a denominação de Rua Jose Moizes Filho à Rua Ceará Mirim, no Jardim Briquet".

Nº 35/2008 - 28/11/2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapevi para a gestão de 1º de Janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.

Nº 34/2008 - 28/11/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapevi.

Nº 21/2008 - 16/06/2008 - A presente Lei altera as tabelas indiciárias dos grupos A e B, contidas no artigo 17 de Lei 1638/2003, as quais passam ter os seguintes indicadores:

Nº 9/2008 - 04/03/2008 - "CADERNETA DE OBRAS"

Nº 52/2007 - 29/10/2007 - "Declara a ACITA - Associação Comercial e Industrial de Itapevi, de utilidade pública".

Nº 56/2007 - 03/12/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

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