Vereadores - PAULO ROGIERIO DE ALMEIDA (PROF. PAULINHO) - Proposituras
Projetos de Resolução (33)
Nº 1/2018 - 17/01/2018 - Comissão de assuntos relevantes para regularização fundiária
Nº 15/2017 - 28/11/2017 - Vale alimentação para servidores inativos
Nº 13/2017 - 01/11/2017 - Altera a Resolução 01/2000 (Regimento Interno)
Nº 9/2017 - 22/06/2017 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, processo nº 123/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Previdência Municipal-ITAPEVIPREV. Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapevi- RPPS, os Planos de Custeio e de Benefício Previdenciários, a Extinção da Autarquia Previdenciária Itapevi Previdência- ITAPEVIPREV.
Nº 2/2017 - 23/01/2017 - "Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, regularização fundiária, desdobro".
Nº 1/2017 - 20/01/2017 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 3/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de estudar o Plano Municipal de Educação.
Nº 8/2015 - 20/08/2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para estudar o Plano Municipal de Educação
Nº 5/2015 - 17/03/2015 - "Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes". Considerando o disposto no art. 70 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Nº 1/2015 - 10/03/2015 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes.
Nº 13/2014 - 20/10/2014 - Altera a redação do Anexo VIII da Resolução Nº 008 de 24 de junho de 2014
Nº 12/2014 - 10/10/2014 - Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais
Nº 10/2014 - 29/07/2014 - Altera o Capítulo IV do Título I da Resolução 01/2000.
Nº 9/2014 - 29/07/2014 - Extingue cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 7/2014 - 26/05/2014 - Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais
Nº 6/2014 - 12/05/2014 - Concede o beneficio de "Vale Alimentação" aos servidores do Poder Legislativo (art. 40, Lei Municipal n. 2055/2011).
Nº 5/2014 - 12/05/2014 - Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para a realização de estudos para a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Nº 4/2014 - 16/04/2014 - Institui as Diretrizes para o Programa de Desenvolvimento de Capacitação e Qualificação de Pessoal no âmbito do Poder Legislativo Municipal, atendendo aos artigos 43 e 45 da Lei Municipal 2055 de 15 de fevereiro de 2011 e artigos 51 e 53 da Resolução no 004 de 30 de novembro de 2010 e alterações posteriores.
Nº 3/2014 - 03/04/2014 - Dispõe sobre a participação dos servidores públicos em cursos, palestras, simpósios e treinamentos, financiados pelo Poder Legislativo.
Nº 2/2014 - 10/03/2014 - Concede o Benefício de Vale refeição aos servidores do poder Legislativo e dá outras providências
Nº 20/2013 - 22/11/2013 - "Altera o Anexo I da Resolução nº 15 de 2013".
Nº 19/2013 - 25/10/2013 - "Cria o órgão da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Itapevi e a unidade administrativa do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão."
Nº 18/2013 - 25/10/2013 - Cria na Estrutura Organizacional a Controladoria Interna do Legislativo, órgão de fiscalização interna do Poder Legislativo e institui o sistema de controle interno e da outras providencias correlatas."
Nº 17/2013 - 25/10/2013 - Introduz ao plano de carreira dos cargos públicos do quadro permanente efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a movimentação vertical por formação de ensino médio, superior e especialização acadêmica, complementando a Resolução 004/2010 e Resolução 004/2011 no que couber."
Nº 15/2013 - 11/10/2013 - Cria e extingue cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapevi. Altera dispositivos da Resolução nº04/2010 e Resolução nº 04/2011
Nº 11/2013 - 17/06/2013 - Altera o art. 121 do Regimento Interno
Nº 8/2013 - 15/05/2013 - Institui o auxílio transporte aos servidores públicos do poder Legislativo municipal
Nº 7/2013 - 26/04/2013 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
Nº 4/2013 - 11/03/2013 - Autoriza a doação de bens
Nº 1/2013 - 01/02/2013 - Altera a redação do item 03 do Anexo III da Resolução nº 004/11, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 12/2011 - 29/08/2011 - "Acrescenta alínea "q", ao parágrafo único Do art. 1º da Resolução nº 001/2007".
Nº 11/2011 - 29/08/2011 - mmmmmm
Nº 9/2011 - 20/05/2011 - "Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Itapevi".