Vereadores - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA - Proposituras
Pareceres das Comissões (2)
Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "INSTITUI, O DIA DA MÃE ATIPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 16/05/2025 - Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - “DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.