Parecer das Comissões Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 08406/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "INSTITUI, O DIA DA MÃE ATIPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 058-2025 - PL 011-2025 - Institui - JUS - FIN - DIR - assinatura digital - Documento Assinado | 21/05/2025 | 655,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 27/01/2025 | "INSTITUI, O DIA DA MÃE ATIPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |