Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2025
Protocolo: 08357/2025
Matérias
Projeto Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 Projeto Substitutivo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : “Garante às mulheres o direito de contar com um acompanhante durante consultas médicas, exames e outros procedimentos clínicos realizados nos estabelecimentos de saúde privados do município.”, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 164/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – ressarcir, de forma pecuniária, a Prefeitura de Itapevi pelos danos causados aos asfaltos e/ou calçadas no âmbito do Município de Itapevi. .
Projeto de Lei Nº 177/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui a Semana Municipal de Valorização dos Pais e Mães Atípicos e Dá Outras Providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Elifi Santos Teodoro e dá outras providências.