Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2025
Protocolo: 07340/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 59/2025 Projeto de Lei, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 231/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A DATA- BASE DE MAIO DE 2025 EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL Nº 096/2018, 097/2018 E 098/2018..
Projeto de Lei Nº 232/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 233/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE O VALOR DA NOVA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Resolução Nº 23/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Cria o ciclo de debates “Pensando Itapevi”..
Projeto de Lei Nº 38/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros emitidos nos estabelecimentos de ensino público e privado para minimizar impactos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 238/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.369, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DO MERCADO MUNICIPAL “MARIA MADALENA FELIPE DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jorge Nelson Ajala, e dá outras providências..