Proposituras - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Pesquisa
Indicação Nº 3877/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13456/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de Adoção de Protocolos de Acolhimento para Animais em Situação de Desastre, Abandono ou Risco
Indicação Nº 3876/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13455/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de promoção de políticas públicas para o controle populacional ético de animais comunitários (cães e gatos de rua) no município de Itapevi
Indicação Nº 3875/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13454/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de programas de educação ambiental e proteção animal nas escolas da rede municipal de ensino
Indicação Nº 3874/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13453/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de proibição do uso de tração animal em veículos de carga, com exceção para casos de agricultura familiar
Indicação Nº 3873/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13452/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Canal de Denúncia de Maus-Tratos
Indicação Nº 3872/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13451/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação da Patrulha de Proteção Animal
Indicação Nº 3871/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13450/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de Atendimento veterinário gratuito ou subsidiado para famílias de baixa renda e protetores
Indicação Nº 3870/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13449/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estímulo à esterilização e microchipagem para identificação de animais
Indicação Nº 3869/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13448/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o programa de castração gratuita de cães e gatos no município
Indicação Nº 3868/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13442/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de apoio e fomento a feiras de adoção consciente e campanhas educativas sobre guarda responsável
Indicação Nº 3867/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 13441/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um Cadastro Municipal de Protetores Independentes e ONGs de proteção animal
Indicação Nº 3846/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12930/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um canal municipal de denúncias de discriminação e violação de direitos
Indicação Nº 3845/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12929/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de desenvolvimento de tecnologias assistivas e inclusão digital
Indicação Nº 3844/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12928/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estímulo à participação de pessoas com deficiência e idosos nos conselhos municipais e outras instâncias de decisão
Indicação Nº 3843/2025
Data: 30/07/2025
Protocolo: 12927/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de promoção de campanhas de conscientização e combate ao preconceito no município de Itapevi