CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 25/06/2026

Processo: 281/2026

Protocolo: 15188/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Política e Cidadania e dá outras providências.”

Tipo: Vereador

Data: 17/06/2026

Processo: 272/2026

Protocolo: 14478/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito Administrativo ao Sr. Adriano Duarte do Nascimento, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer das Comissões Nº 285/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2026

Data: 16/06/2026

Protocolo: 14347/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que determine a Secretaria competente a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação do Centro TEA do Futuro no Município de Itapevi, destinado ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao suporte de seus familiares e cuidadores.

Protocolo Prefeitura: PMI 069854/2026

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 6667/2026

Data: 16/06/2026

Protocolo: 14348/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudos sobre a viabilidade de implantação do Centro TEA do Futuro no Município de Itapevi.

Data: 16/06/2026

Processo: 271/2026

Protocolo: 14349/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: “Institui a Lei TEA do Futuro, destinada à promoção da conscientização, inclusão, respeito, autonomia e valorização das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Itapevi, e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 269/2026

Protocolo: 14092/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre ações de conscientização, prevenção e orientação sobre o Diabetes Mellitus no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 268/2026

Protocolo: 14091/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização, valorização e reconhecimento da Cultura Hip-Hop no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 266/2026

Protocolo: 14089/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a promoção de boas práticas de organização administrativa, eficiência, transparência e modernização da gestão pública no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 265/2026

Protocolo: 14088/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a denominação “Arena da Copa do Mundo Itapevi” para o espaço público destinado à transmissão de jogos da Copa do Mundo FIFA e à realização de atividades esportivas, culturais, recreativas e de lazer durante o período do torneio, e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 264/2026

Protocolo: 14087/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura geek no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 263/2026

Protocolo: 14086/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre ações de conscientização, valorização e promoção da cultura democrática, da cidadania e da participação social no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 262/2026

Protocolo: 14085/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização e valorização da atuação da Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito e da Defesa Civil do Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 261/2026

Protocolo: 14084/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização e valorização da infância, do brincar, da convivência familiar e do desenvolvimento integral das crianças no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 260/2026

Protocolo: 14083/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização e valorização da infância, do brincar, da convivência familiar e do desenvolvimento integral das crianças no Município de Itapevi e dá outras providências.”

Data: 15/06/2026

Processo: 259/2026

Protocolo: 14082/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a conscientização e valorização da guarda responsável de animais domésticos ao longo de todas as fases de sua vida no Município de Itapevi e dá outras providências.”