CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 18/05/2026

Processo: 199/2026

Protocolo: 11719/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua Cangaíba, localizada no Jardim Portela, para “Rua Maria Salete Braga”, e dá outras providencias.”

Data: 14/05/2026

Protocolo: 11626/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, para que determine junto à secretaria competente a realização urgente de manutenção na iluminação pública da Rua Sinanduva, no Jardim Santo Antônio, região de Amador Bueno.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 11309/2026

Situação: Impresso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por iniciativa e subscrição de todos os Vereadores desta Casa de Leis, manifesta profundo pesar e requer 1 minuto de silêncio na sessão do dia 12/05/2026 pelo trágico falecimento das inspetoras escolares Alzenir Pereira da Silva, carinhosamente conhecida como “Tia Zena”, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, vítimas de um lamentável ataque ocorrido no Instituto São José, na cidade de Rio Branco, no dia 5 de maio de 2026.

Data: 11/05/2026

Processo: 187/2026

Protocolo: 11279/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo às ações voltadas ao bem comum, solidariedade, convivência comunitária e promoção da dignidade humana no município e dá outras providências.”

Data: 11/05/2026

Processo: 186/2026

Protocolo: 11278/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento das manifestações culturais gospel como expressão cultural no município e dá outras providências.”

Data: 11/05/2026

Processo: 185/2026

Protocolo: 11277/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento cultural e histórico das instituições religiosas tradicionais do município e dá outras providências.”

Data: 11/05/2026

Processo: 184/2026

Protocolo: 11276/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento cultural da música cristã e dos corais como manifestações artísticas e culturais no município e dá outras providências.”

Tipo: Vereador

Data: 11/05/2026

Processo: 183/2026

Protocolo: 11275/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Conselho de Pastores de Itapevi - CONPAI, e dá outras providências

Tipo: Bancada

Data: 11/05/2026

Processo: 190/2026

Protocolo: 11282/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Institui a Semana Cultural Ecumênica no âmbito da Câmara Municipal, a ser realizada anualmente no mês de julho, e dá outras providências.”

Tipo: Vereador

Data: 11/05/2026

Processo: 189/2026

Protocolo: 11281/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Institui a Semana Cultural Cristã no âmbito da Câmara Municipal, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.”

Tipo: Vereador

Data: 11/05/2026

Processo: 188/2026

Protocolo: 11280/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Humanos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”

Data: 08/05/2026

Protocolo: 11046/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que determine junto ao setor competente estudos e providências visando à implantação de faixa de pedestres na Rua Rosângela Mariana Limas, próximo ao nº 28, no bairro Cardoso, em frente à Congregação.

Data: 08/05/2026

Processo: 180/2026

Protocolo: 11010/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Escola do Futuro localizada no bairro Jd. Cruzeiro, que passará a se chamar Escola do Futuro - Educação de Tempo Integral – “Maria José Abreu Pestana” - Unidade Jd. Cruzeiro, e dá outras providências.”

Data: 07/05/2026

Processo: 179/2026

Protocolo: 11009/2026

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de “Escola do Futuro Maria José Abreu Pestana” a escola do futuro do Jd. Cruzeiro, e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2026

Data: 07/05/2026

Processo: 178/2026

Protocolo: 11008/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Denomina “Rua Adelino Fernandes Pestana”, a atual Rua Rio Taipy no Jd. Cruzeiro, e dá outras providencias.”