Proposituras - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 334/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 407/2025
Protocolo: 09487/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”
Projeto de Lei Nº 333/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 406/2025
Protocolo: 09485/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 332/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 405/2025
Protocolo: 09484/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Apoio Psicossocial e Cuidado Comunitário e dá outras providências”
Indicação Nº 2827/2025
Data: 05/06/2025
Protocolo: 09449/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias no atendimento da UBS e do Pronto Socorro de Amador Bueno
Indicação Nº 2826/2025
Data: 05/06/2025
Protocolo: 09446/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilização de mais medicamentos na UBS e Pronto Socorro de Amador Bueno
Indicação Nº 2825/2025
Data: 05/06/2025
Protocolo: 09445/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de mais médicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e o Pronto Socorro do bairro de Amador Bueno
Moção Nº 146/2025
Tipo: Aplauso
Data: 05/06/2025
Protocolo: 09448/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha e do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscrevem este documento, aprova Moção de APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Itapevi – ACITA - pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapevi e pelos seu aniversário de 30 anos.
Projeto de Resolução Nº 37/2025
Tipo: Vereador
Data: 05/06/2025
Processo: 402/2025
Protocolo: 09438/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Cria a Frente Parlamentar Itapevi-China
Projeto de Resolução Nº 36/2025
Tipo: Vereador
Data: 05/06/2025
Processo: 401/2025
Protocolo: 09436/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Institui o Programa Câmara Aberta e Popular no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
Indicação Nº 2824/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09426/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Coautoria: YACER ISSA KOURANI, ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estudo para que seja revisado os vencimentos do salário-base dos servidores da classe dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 2823/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09425/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estudo para que seja revisado os vencimentos do salário-base dos servidores da classe dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 2822/2025
Data: 04/06/2025
Protocolo: 09424/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de estudo para que seja revisado os vencimentos do salário-base dos servidores da classe dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 1583/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09315/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do código de defesa da mulher no município de Itapevi.
Requerimento Nº 1582/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09307/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Programa Municipal "Territórios Seguros e Inclusivos" com foco na prevenção à violência e proteção de grupos vulneráveis
Requerimento Nº 1581/2025
Data: 02/06/2025
Protocolo: 09306/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Implantação de Ação de Inclusão Digital para Pessoas Idosas em Espaços Educativos e Culturais