Proposituras - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Pesquisa
Requerimento Nº 2225/2025
Data: 22/10/2025
Protocolo: 18457/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de implementação de folga anual para homens servidores públicos municipais com 50 anos ou mais, mediante apresentação de atestado médico, com o objetivo de permitir a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata, incluindo toque retal e dosagem sérica de PSA (Antígeno Prostático Específico), especialmente durante o período da campanha Novembro Azul.
Requerimento Nº 2221/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 18307/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, YACER ISSA KOURANI
Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 519/2025
Projeto de Lei Nº 521/2025
Data: 21/10/2025
Processo: 710/2025
Protocolo: 18379/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Denomina “Estrada Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Nº 520/2025
Data: 21/10/2025
Processo: 709/2025
Protocolo: 18378/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Denomina “Rua Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”
Documentos Relacionados: Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 520/2025
Projeto de Resolução Nº 64/2025
Tipo: Comissão
Data: 17/10/2025
Processo: 699/2025
Protocolo: 18127/2025
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Moção Nº 465/2025
Tipo: Aplauso
Data: 13/10/2025
Protocolo: 17851/2025
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos à professora Mônica Toledo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória dedicada à educação pública e à formação de gerações de estudantes com comprometimento, ética e paixão pelo magistério.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 688/2025
Protocolo: 17863/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 503/2025
Data: 10/10/2025
Processo: 685/2025
Protocolo: 17763/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Declara de utilidade pública a "MUF Association (Movimento União Freestyle)", situada nesta municipalidade
Voto de Pesar Nº 267/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 17584/2025
Situação: Impresso
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Eu, Rafael Alan de Moraes Romeiro, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 07/10/2025, pelo falecimento do bebê Vitor (natimorto), ocorrido no dia 03/10/2025.
Indicação Nº 5042/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17487/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação do “Espaço Imobi”, um local destinado ao atendimento, orientação e apoio aos corretores de imóveis que atuam na cidade.
Protocolo Prefeitura: PMI 109259/2025
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 5042/2025
Indicação Nº 5041/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17486/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de criação do “Portal do Contador” no site oficial da Prefeitura
Protocolo Prefeitura: PMI 109260/2025
Indicação Nº 5040/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17485/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de legislação municipal específica para regulamentar e incentivar a implantação e funcionamento de espaços de “Coworking” no município
Protocolo Prefeitura: PMI 109263/2025
Indicação Nº 5039/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17483/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de normas e fluxos padronizados para os procedimentos de concessão de alvarás no âmbito do município.
Protocolo Prefeitura: PMI 109264/2025
Indicação Nº 5038/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17482/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, para que interceda junto à SABESP para implantação de procedimentos mais simples e ágeis na mudança de titularidade das contas de água no município.
Protocolo Prefeitura: PMI 109265/2025
Indicação Nº 5037/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17481/2025
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de adoção de medidas visando à padronização e unificação do uso de certificados digitais em todos os trâmites e sistemas municipais.
Protocolo Prefeitura: PMI 109266/2025