Proposituras - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 93/2026
Data: 31/03/2026
Processo: 130/2026
Protocolo: 09191/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento do Pentecostes como evento de interesse cultural, religioso e turístico.”
Projeto de Resolução Nº 10/2026
Tipo: Mesa
Data: 27/03/2026
Processo: 126/2026
Protocolo: 09036/2026
Situação: Autuado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Súmula: “Altera a Resolução 11, de 28 de junho de 2021 da Câmara Municipal de Itapevi, para denominar a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Itapevi.”
Indicação Nº 4037/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 08479/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que interceda junto à ENEL para poda de árvore em contato com a fiação elétrica na Rua Amador Bueno, 55 – Amador Bueno
Protocolo Prefeitura: PMI 035856/2026
Moção Nº 49/2026
Tipo: Repudio
Data: 18/03/2026
Protocolo: 08363/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro que subscreve este documento, aprova a Moção de Repúdio à conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), ocorrida durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na tarde de quarta-feira, 18 de março de 2026, quando, proferiu falas de conteúdo transfóbico e realizou uma encenação racista amplamente apontada como prática de blackface.
Indicação Nº 3939/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 08239/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, para que interceda junto à gerência responsável da SABESP no município de Itapevi, diante do relatório de reclamações dos usuários no ano de 2025
Protocolo Prefeitura: PMI 035799/2026
Projeto de Lei Nº 76/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 111/2026
Protocolo: 08088/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a organização da educação pública no âmbito da rede municipal de ensino, reafirmando o caráter civil, pedagógico e democrático das unidades escolares.”
Projeto de Lei Nº 75/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 110/2026
Protocolo: 08086/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 74/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 109/2026
Protocolo: 08085/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo, à Radicalização e à Violência Motivada por Ódio, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 73/2026
Data: 13/03/2026
Processo: 104/2026
Protocolo: 08060/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da segunda alça integrante do complexo viário que liga o Corredor Oeste ao bairro Cidade da Saúde, a qual passará a se denominar Viaduto Laerte
Ferreira Godoy.
Projeto de Resolução Nº 8/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/03/2026
Processo: 108/2026
Protocolo: 08084/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.
Indicação Nº 3881/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 08046/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, por meio da secretaria competente, que o CEMEB Bemvindo Moreira Nery seja transformado em uma Escola do Futuro
Protocolo Prefeitura: PMI 033996/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026
Tipo: Bancada
Data: 10/03/2026
Processo: 99/2026
Protocolo: 07842/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Wil Souza, e dá outras providências.”
Indicação Nº 3605/2026
Data: 04/03/2026
Protocolo: 07274/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, a necessidade de instalação de grades de ferro nas portas da Arena de Amador Bueno
Protocolo Prefeitura: PMI 030463/2026
Indicação Nº 3577/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 07161/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de apoio à preservação, valorização e revitalização das festas e celebrações tradicionais do município
Protocolo Prefeitura: PMI 030491/2026
Indicação Nº 3576/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 07160/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, a necessidade de Apoio ao fortalecimento das redes de vizinhança solidária
Protocolo Prefeitura: PMI 030492/2026