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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 797/2025

Protocolo: 20611/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Samuel Soares de Oliveira, e dá outras providências.

Indicação Nº 5936/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 20568/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Reitero a solicitação para providências do Executivo, junto a Secretaria competente, para que seja realizada uma vistoria no muro da casa localizada em frente a Avenida Ana Araujo de Castro, 56- Bairro: Jardim Julieta, ao lado do escadão, pois possui riscos de queda.

Protocolo Prefeitura: PMI 135705/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 796/2025

Protocolo: 20585/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Peterson Galvão Santos, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 787/2025

Protocolo: 20572/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Robson Zaccaro, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 134/2025

Data: 27/11/2025

Processo: 786/2025

Protocolo: 20571/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Carlos Eduardo de Souza, e dá outras providências

Indicação Nº 5918/2025

Data: 26/11/2025

Protocolo: 20527/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicito ao Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de uma faixa de pedestres na Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, em frente à Câmara Municipal.

Protocolo Prefeitura: PMI 135723/2025

Projeto de Lei Nº 562/2025

Data: 26/11/2025

Processo: 785/2025

Protocolo: 20504/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal o Projeto "Futbolando" e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2025

Tipo: Bancada

Data: 14/11/2025

Processo: 769/2025

Protocolo: 20041/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Nadir Esquivel e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2025

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2025

Processo: 768/2025

Protocolo: 20040/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Fátima Cavazzana e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2025

Data: 07/11/2025

Processo: 755/2025

Protocolo: 19371/2025

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, FABIO DE FREITAS

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 530/2025

Data: 03/11/2025

Processo: 737/2025

Protocolo: 19065/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 529/2025

Data: 03/11/2025

Processo: 736/2025

Protocolo: 19064/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre Alienação Parental em estabelecimentos públicos e de atendimento ao público no Município de Itapevi.”

Projeto de Lei Nº 528/2025

Data: 03/11/2025

Processo: 735/2025

Protocolo: 19063/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências”

Moção Nº 495/2025

Tipo: Aplauso

Data: 03/11/2025

Protocolo: 19072/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(s) que subscreve(m) este documento, aprovam Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Dias de Andrade.

Moção Nº 494/2025

Tipo: Aplauso

Data: 03/11/2025

Protocolo: 19062/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(s) que subscreve(m) este documento, aprovam Moção de Aplauso ao Sr. Anderson Rodolfo Pereira.