CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16745/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, a necessidade de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERRA DOS GRADAUS, NO BAIRRO JARDIM ROSEMARY.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16744/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada da cobrança da Zona Azul nas vagas de estacionamento localizadas em frente ao Hospital Geral de Itapevi e ao Pronto-Socorro Central localizado na rua Jose Michellotti nº 300 – Cidade da Saúde.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16743/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Educação, para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cobertura no ponto de embarque e desembarque do Transporte Escolar Gratuito (TEG), localizado na Rua Bolívia, nº 65, em frente à antiga CEMEB Machado de Assis, no bairro Jardim Cruzeiro.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16741/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NICOSIA, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16740/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, a necessidade de REALIZAR SERVIÇO DE ZELADORIA NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA UCHÔA, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, BEM COMO REALIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU PLAYGROUND NO LOCAL.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16739/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, a necessidade de REALIZAR A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA EL SALVADOR, Nº 44, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16738/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, sobre a necessidade de REALIZAR A MANUTENÇÃO DA CALHA DE DRENAGEM NA ESCOLA CEMEB JORNALISTA JOÃO VALÉRIO DE PAULA NETO, LOCALIZADA NA RUA AMABILE CHALUPPE, Nº 492 NO BAIRRO AMADOR BUENO.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 16736/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, sobre a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA DAS AZALEIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 85, NO BAIRRO MONTE SERRAT.

Data: 07/07/2026

Protocolo: 16705/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para que prestem informações detalhadas acerca da gestão e do controle da fila de espera para atendimento nos CAPS II Infanto Juvenil Ciranda do Município, considerando relatos de usuários que aguardam atendimento por período superior a três anos.

Data: 07/07/2026

Protocolo: 16697/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que preste informações acerca da existência de estudos, planejamento e cronograma para a implantação do sistema de prontuário eletrônico e da digitalização integral dos prontuários físicos dos usuários atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Itapevi, bem como informe as providências administrativas, tecnológicas e orçamentárias necessárias para a implementação da medida, visando à modernização da Rede de Atenção Psicossocial, à integração das informações clínicas, à segurança dos dados dos pacientes e ao aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população.

Data: 07/07/2026

Protocolo: 16684/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania e aos demais órgãos competentes, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO.

Data: 06/07/2026

Protocolo: 16618/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, para que prestem informações detalhadas acerca da não retomada das atividades da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, suspensa por meio do Decreto nº 5.932/2025, esclarecendo as razões que motivam a continuidade da suspensão, as providências administrativas adotadas para que ocorra sua reativação o quanto antes, bem como que seja disponibilizado o cronograma previsto para o restabelecimento de suas atividades e os impactos decorrentes da paralisação sobre os processos de regularização fundiária em trâmite e sobre as famílias que aguardam a conclusão da regularização de seus imóveis no Município

Data: 06/07/2026

Protocolo: 16617/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, para que sejam disponibilizadas informações e a adoção de medidas visando à regularização fundiária da comunidade localizada às margens da linha férrea, no bairro Jardim Alabama, bem como esclarecimentos acerca das providências que estão sendo adotadas para assegurar o direito à moradia das famílias residentes no local.

Data: 06/07/2026

Protocolo: 16595/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, para que sejam disponibilizadas informações, bem como sejam adotadas medidas urgentes visando à regularização fundiária da comunidade denominada Morro do Tubarão, localizada no bairro Alto da Colina, em razão da existência do Processo nº 1000433-81.2022.8.26.0271, que trata da reintegração de posse da área, bem como esclarecimentos acerca das providências que serão adotadas pelo Município para assegurar o direito à moradia das aproximadamente 150 famílias residentes no local, especialmente quanto à eventual desapropriação da área, concessão de auxílio-aluguel, inclusão prioritária em programas habitacionais e demais medidas de proteção social.

Tipo: Aplauso

Data: 06/07/2026

Protocolo: 16597/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPEVI, DA VEREADORA MARINA DORNELLAS QUE SUBSCREVE ESTE DOCUMENTO, SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA.