CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09911/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Infraestrutura e obras, sobre a necessidade de REALIZAR A ZELADORIA E PODA DE VEGETAÇÃO ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA E.E. PROFESSORA IGNES AMÉLIA DE OLIVEIRA MACHADO, SITUADA NA RUA LUIZ BELLI, Nº 800 – CONJUNTO HABITACIONAL – SETOR A.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09910/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Infraestrutura e obras, sobre a necessidade de REALIZAR A ZELADORIA E PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA UGATIM NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SETOR B ALTO DA COLINA.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09909/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA DE FREITAS EM FRENTE AO Nº 75 – JARDIM ALABAMA.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09908/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Infraestrutura e obras, sobre a necessidade de REALIZAR A ZELADORIA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS RUAS LUIZ BELLI E TIARUÇU PRÓXIMO AO Nº 08 – CONJUNTO HABITACIONAL SETOR B (AO LADO DO CIE) – ALTO DA COLINA.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09907/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Infraestrutura e obras, sobre a necessidade de REALIZAR A ZELADORIA E PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA JOSÉ VALÊNCIO NO BAIRRO DE AMADOR BUENO. (PRÓXIMO AO RIO).

Data: 14/04/2026

Protocolo: 09912/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS RELACIONADOS À LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 09845/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Eu, Marina Dornellas venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência Requerer 1 minuto de silêncio na Sessão do dia 14/04/2026, pelo falecimento do Sra. ANTONIA ALVINA CELINA DA SILVA, ocorrido no dia 12/04/2026.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09694/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES ATÉ O CIS, ESPECIALMENTE ÀS CONDIÇÕES DOS PNEUS DO REFERIDO VEÍCULO.

Protocolo Prefeitura: PMI 043334/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09659/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura sobre a necessidade de RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA MAMOEIROS PRÓXIMO AO Nº64 – em frente a ABA CENTRO CLINICO.

Protocolo Prefeitura: PMI 043358/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09654/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e Infraestrutura, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) ENTRE AS RUAS DOMINGOS DA SILVA COM A ALZIRA ROCHA – PARQUE SUBURBANO.

Protocolo Prefeitura: PMI 043360/2026

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09651/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, PARA QUE DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTÁGIO NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09650/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTÁGIO NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09645/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE O PRAZO PARA O INÍCIO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A E.E. PROFESSORA INÊS AMÉLIA DE OLIVEIRA MACHADO E O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (CIE).

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09644/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41320003, INDICADA PELA DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 09643/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA O CONSERTO DA OUTRA VAN ADAPTADA DESTINADA AO TRANSPORTE DE CADEIRANTES NO MUNICÍPIO.