CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 08/04/2026

Protocolo: 09605/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANDRÉ CAVANHA PRÓXIMO AO Nº47 – ENGENHEIRO CARDOSO.

Data: 08/04/2026

Protocolo: 09632/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria do Meio Ambiente e do Bem-estar Animal, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL VETERINÁRIO DA REGIÃO, VISANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO À POPULAÇÃO ATÉ A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL (USA) NO MUNICÍPIO.

Data: 08/04/2026

Protocolo: 09628/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS FURTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA CEMEB - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MONTEIRO LOBATO.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09578/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DO IDOSO NA ÁREA DO ANTIGO CLUBE DE CAMPO, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DESSA INICIATIVA.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09509/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INCLUSÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COI – CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09508/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM DIA FIXO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA VOLTADA ÀS MÃES ATÍPICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NOS PARQUES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR DIMARÃES ANTÔNIO SANDEI, VILA JARDIM NOVA, E NO PARQUE DA COHAB, SITUADO NA AVENIDA PEDRO PAULINO, Nº 200, CONJUNTO HABITACIONAL – SETOR D.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09505/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTANDE DE TREINAMENTO DE TIRO DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CANIL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JASPE, Nº 7, VILA GIOIA.

Data: 01/04/2026

Processo: 138/2026

Protocolo: 09363/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

Data: 01/04/2026

Processo: 137/2026

Protocolo: 09339/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui a Virada Inclusiva no Município de Itapevi e dá outras providências.

Data: 01/04/2026

Processo: 136/2026

Protocolo: 09338/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral aos órfãos de Feminicídio no Município de Itapevi e dá outras providências.

Data: 01/04/2026

Processo: 135/2026

Protocolo: 09332/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui o “Portal TEA” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.

Data: 01/04/2026

Processo: 134/2026

Protocolo: 09305/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Dispõe sobre o serviço de assistência veterinária remota por meio da telemedicina veterinária na Unidade de Saúde Animal (USA) do Município de Itapevi.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 09244/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 09243/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM ITAPARICA.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 09242/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto:
SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADÊMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA OLIMPIA.