Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Voto de Pesar Nº 84/2026

Data: 15/04/2026

Protocolo: 09933/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Eu, Vereadora Mariza Martins Borges venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer 1 minuto de silêncio na Sessão Ordinária do dia, 28/04/2026, pelo falecimento da Sra. Elisabete Majulis, ocorrido no dia 14/04/2026.

Indicação Nº 4478/2026

Data: 10/04/2026

Protocolo: 09701/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Estudos de viabilidade para a instalação de um novo e ampliado espaço destinado às aulas práticas de direção (motos e carros) em local apropriado.

Protocolo Prefeitura: PMI 043327/2026

Indicação Nº 4477/2026

Data: 10/04/2026

Protocolo: 09700/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Estudos de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Camboriú, em frente ao nº 49, e na Rua Domingos Clementino Rocha, ao lado do nº 130, no bairro Jardim Dona Elvira.

Protocolo Prefeitura: PMI 043328/2026

Indicação Nº 4428/2026

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09568/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, por meio do órgão competente, que seja realizado estudo visando à possibilidade de recapeamento da Rua Bom Retiro no bairro Jardim Sorocabano, no município de Itapevi.

Protocolo Prefeitura: PMI 043379/2026

Indicação Nº 4407/2026

Data: 07/04/2026

Protocolo: 09513/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, sobre estudos de viabilidade para a promoção de uma política permanente de conscientização sobre a Adoção Legal e Segura

Protocolo Prefeitura: PMI 043264/2026

Projeto de Lei Nº 106/2026

Data: 07/04/2026

Processo: 144/2026

Protocolo: 09510/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.

Indicação Nº 4382/2026

Data: 01/04/2026

Protocolo: 09364/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico estudos de viabilidade para que o imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 555, seja destinado à instalação de uma Creche Municipal.

Protocolo Prefeitura: PMI 041410/2026

Indicação Nº 4288/2026

Data: 31/03/2026

Protocolo: 09190/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico estudo para a possibilidade de promover política de prevenção de evasão e de proteção de pacientes em situação de vulnerabilidade nas unidades de saúde de Itapevi.

Protocolo Prefeitura: PMI 041504/2026

Indicação Nº 4287/2026

Data: 31/03/2026

Protocolo: 09189/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico estudo para a possibilidade de promover programa de capacitação continuada destinado à qualificação da Guarda Municipal de Itapevi para o atendimento e abordagem humanizada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências

Protocolo Prefeitura: PMI 041505/2026

Indicação Nº 4239/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09100/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, sobre estudo para a possibilidade de estabelecer parcerias ou credenciamento com farmácias privadas para o fornecimento de medicamentos em situações de desabastecimento

Protocolo Prefeitura: PMI 041553/2026

Indicação Nº 4238/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09099/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico estudos de viabilidade para a construção de passarela e, em caráter de urgência, a implantação de sinalização de travessia (faixa de pedestres) no acesso ao Viaduto Ameríndia, sentido Jardim Vitápolis.

Protocolo Prefeitura: PMI 041554/2026

Voto de Pesar Nº 76/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 09157/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requer um minuto de silêncio na Sessão Ordinária de hoje, 31/03/2026, pelo falecimento do Sr. Valdete Malaquias de Oliveira, ocorrido no dia 30/03/2026.

Voto de Pesar Nº 75/2026

Data: 25/03/2026

Protocolo: 08839/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Eu, Vereadora Mariza Martins Borges venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer um minuto de silêncio na Sessão Ordinária do dia 31/03/2026, pelo falecimento de Washington Alex de Oliveira, ocorrido no dia 21/03/2026.

Indicação Nº 3982/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 08367/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Estudos de viabilidade para a implementação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

Protocolo Prefeitura: PMI 035913/2026

Projeto de Lei Nº 84/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 119/2026

Protocolo: 08379/2026

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre acidentes com escorpiões e animais peçonhentos”, e dá outras providências”.