Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2026
Data: 13/10/2026
Processo: 208/2026
Protocolo: 23694/2026
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 154/2026 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/10/2026 | 188,7 KB | ||
| 269-26 - PL 154-2026 - competencia favorável | .docx | 13/10/2026 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2026 | 19/05/2026 | Institui o Dia do Corredor de Rua no Município de Itapevi e dá outras providências. |