Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 187/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 255/2026
Protocolo: 23500/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 187/2026 - “Dispõe sobre a conscientização dos direitos, deveres e oportunidades da juventude no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/10/2026 | 191,6 KB | ||
| 248-26 - PL 187-2026 - competencia favorável | .docx | 07/10/2026 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 187/2026 | 11/06/2026 | “Dispõe sobre a conscientização dos direitos, deveres e oportunidades da juventude no Município de Itapevi e dá outras providências.” |