Parecer das Comissões Nº 306A/2026 ao Projeto de Lei Nº 390/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23180/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 306-2026 - PL 390-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 05/10/2026 | 168,4 KB | |
| 306-2026 - PL 390-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 08/10/2026 | 585,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 390/2025 | 10/07/2025 | Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi. |