Projeto de Lei Nº 390/2025
Data: 10/07/2025
Processo: 522/2025
Protocolo: 11375/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/07/2025 | 356,1 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecre ao PL 390/2023
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 390/2025
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 390/2025 | 27/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 306A/2026 ao Projeto de Lei Nº 390/2025 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 390/2025 | 06/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - Dispõe sobre o Benefício do pagamento da meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências para o município de Itapevi.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |