Parecer das Comissões Nº 304A/2026 ao Projeto de Lei Nº 430/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23178/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 430/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 304-2026 - PL 430-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 05/10/2026 | 169,1 KB | |
| 304-2026 - PL 430-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 08/10/2026 | 557,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 430/2025 | 21/08/2025 | Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Itapevi e dá outras providências |