Parecer das Comissões Nº 302A/2026 ao Projeto de Lei Nº 441/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23176/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 441/2025 - Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 302-2026 - PL 441-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 05/10/2026 | 169,3 KB | |
| 302-2026 - PL 441-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 08/10/2026 | 559,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 441/2025 | 28/08/2025 | Institui o Programa Municipal de Compostagem Escolar no município de Itapevi, com uso de minhocários e demais técnicas de compostagem orgânica nas unidades escolares da rede pública, promovendo a gestão sustentável de resíduos como restos de alimentos, folhas secas, materiais verdes e outros resíduos biodegradáveis, e dá outras providências. |