Parecer das Comissões Nº 383/2026 ao Projeto de Resolução Nº 43/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22849/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 43/2025 - “Dispõe sobre a criação de Espaço Lúdico Inclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 292-2026 - PR 043-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 07/10/2026 | 532,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 43/2025 | 25/06/2025 | “Dispõe sobre a criação de Espaço Lúdico Inclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”. |