Projeto de Resolução Nº 43/2025
Tipo: Bancada
Data: 25/06/2025
Processo: 489/2025
Protocolo: 10296/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Espaço Lúdico Inclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/06/2025 | 362,2 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/09/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: Coordenadoria do Processo Legislativo
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para análise e parecer
Complemento: Prezado Adriano, Encaminho a demanda para análise e parecer do procurador Rafael Sasaki Neves, que possui ampla experiência em processo legislativo e atua na coordenadoria responsável pelo tema. Atenciosamente, Monise C. Esteves Procuradoria do Legislativo
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminha parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico - CPL Nº 19/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 383/2026 ao Projeto de Resolução Nº 43/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 43/2025 - “Dispõe sobre a criação de Espaço Lúdico Inclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais nas dependências da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |