Parecer das Comissões Nº 375/2026 ao Projeto de Lei Nº 420/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22838/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 420/2025 - Cria programa de conscientização e acolhi-mento dos alunos da rede municipal contra violência às mulheres e dá outras providên-cias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 293-2026 - PL 420-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/10/2026 | 609,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 420/2025 | 12/08/2025 | Cria programa de conscientização e acolhi-mento dos alunos da rede municipal contra violência às mulheres e dá outras providên-cias |