Parecer das Comissões Nº 372/2026 ao Projeto de Lei Nº 553/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22834/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 553/2025 - Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 287-2026 - PL 553-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/10/2026 | 609,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 553/2025 | 14/11/2025 | Súmula: Concede denominação de João Pedroso de Oliveira Sobrinho, a atual Praça localizada na confluência da Rua Emílio Lehmann com a Rua Francisca Maria da Silva e com a Rua Jairo Mendes Machado – Estância São Francisco – Ambuitá. |