Parecer das Comissões Nº 370/2026 ao Projeto de Lei Nº 478/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22831/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 281-2026 - PL 478-2025 - JUS - FIN - SAU - Documento Assinado | 01/10/2026 | 561 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 478/2025 | 24/09/2025 | Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências. |