Projeto de Lei Nº 478/2025
Data: 24/09/2025
Processo: 648/2025
Protocolo: 16906/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 352,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 370/2026 ao Projeto de Lei Nº 478/2025 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 478/2025 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - Institui, no âmbito do Município, o 'Dia Municipal de Conscientização e Cuidados com a Saúde Renal Lei Lázaro Boani', a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |