Parecer das Comissões Nº 368/2026 ao Projeto de Lei Nº 502/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22775/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 502/2025 - Dispõe sobre a criação da política de atenção à saúde mental dos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 280-2026 - PL 502-2025 - JUS - FIN - SAU - Documento Assinado | 30/09/2026 | 559,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 502/2025 | 07/10/2025 | Dispõe sobre a criação da política de atenção à saúde mental dos profissionais da segurança pública, e dá outras providências. |