Parecer das Comissões Nº 361/2026 ao Projeto de Lei Nº 158/2026
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22768/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 158/2026 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC) no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 273-2026 - PL 158-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/10/2026 | 609,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2026 | 21/05/2026 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva (TAC) no Município de Itapevi e dá outras providências. |