Parecer das Comissões Nº 360/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2026
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22767/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 271-2026 - PL 159-2026 - JUS - FIN - EDU - Documento Assinado | 29/09/2026 | 564,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2026 | 22/05/2026 | "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências". |