Projeto de Lei Nº 159/2026
Data: 22/05/2026
Processo: 215/2026
Protocolo: 12179/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/05/2026 | 382 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 360/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2026 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 132/2026 ao Projeto de Lei Nº 159/2026 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2026 - "Institui no Município de Itapevi, a Semana Municipal de Educação e Conscientização “Vaga Certa”, destinada a orientar motoristas sobre o correto uso das vagas de estacionamento em vias públicas do município, e dá outras providências".
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |