Parecer das Comissões Nº 357/2026 ao Projeto de Lei Nº 501/2025
Data: 25/09/2026
Protocolo: 22653/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 501/2025 - Institui, no Município de Itapevi, o selo “Empresa Amiga dos Animais” para aquelas que praticam, de forma contínua, atividades em prol da proteção e bem-estar animal, cria o sistema de arrecadação de ração para apoio a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 268-2026 - PL 501-2025 - JUS - FIN - MEI | .docx | 25/09/2026 | 169,1 KB | |
| 268-2026 - PL 501-2025 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 29/09/2026 | 560,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 501/2025 | 06/10/2025 | Institui, no Município de Itapevi, o selo “Empresa Amiga dos Animais” para aquelas que praticam, de forma contínua, atividades em prol da proteção e bem-estar animal, cria o sistema de arrecadação de ração para apoio a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. |