Parecer das Comissões Nº 340/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Data: 21/09/2026
Protocolo: 22210/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - “Dispõe sobre a proteção e cuidados com o cão comunitário no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 256-2026 - PL 091-2026 - JUS - FIN - MEI - Documento Assinado | 29/09/2026 | 548 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2026 | 30/03/2026 | “Dispõe sobre a proteção e cuidados com o cão comunitário no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.” |