Parecer das Comissões Nº 332/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 21339/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 249-2026 - VETO PARCIAL ao PL 030-2026 - MANUTENÇÃO | .docx | 14/09/2026 | 167,1 KB | |
| 249-2026 - VETO PARCIAL ao PL 030-2026 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 17/09/2026 | 411,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 06/08/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. |