Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Parcial
Data: 06/08/2026
Protocolo: 18736/2026
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30 Mensagem 073 de 2026 - Veto Parcial - Autografo 076-2026 -Ver Marina | 06/08/2026 | 400,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 332/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 14/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 05/02/2026 | SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Leitura |