Parecer das Comissões Nº 313/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026
Data: 05/08/2026
Protocolo: 18591/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - “Dispõe sobre o Programa “Homens em Paz”, com a finalidade de promover a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos inconstitucionais-2026 | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 26/02/2026 | “Dispõe sobre o Programa “Homens em Paz”, com a finalidade de promover a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Itapevi e dá outras providências.” |